Um Estudo Bibliométrico Sobre A Evolução Da Pesquisa Sobre Direitos De Propriedade E Sua Relação Com As Instituições

Resumo

Este artigo busca entender o desenvolvimento da teoria dos direitos de propriedade, cujas discussões veem crescendo nos últimos anos, apesar de suas raízes serem da metade do século XX. Além disso, o artigo visa demarcar a sua relação teórica com o ambiente institucional. Diante do problema de pesquisa enunciado como “Qual a relação entre mudanças institucionais e os direitos de propriedade, segundo a nova economia institucional?”, delimitou-se o objetivo deste trabalho. O artigo parte da revisão bibliográfica, avaliando as transformações dos direitos de propriedade e sua relação com as instituições ao longo do tempo, identificando obras de maior influência sobre a literatura de direitos de propriedade e instituições. A metodologia adotada para cumprir este objetivo baseia-se em técnicas bibliométricas de análise de citação e co-citação aplicadas aos artigos publicados sobre o tema, disponíveis na base de dados ISI Web of Science entre o período 1900 e 2012. Os resultados esperados desta análise tendem a indicar as transformações do entendimento vigente sobre os “direitos de propriedade” relacionados às mudanças institucionais. Além disso, espera-se encontrar uma influência de autores ligados à análise e pensamento estratégico sobre os trabalhos publicados nessa área. Foram encontrados 1.830 trabalhos a partir da busca das palavras chaves “direitos de propriedade” e “instituições” na base. Os filtros escolhidos foram delimitando a análise. Iniciou-se pelo tipo de trabalho (“artigos”), que resultou em 1.561 obras. A seguir foram selecionados pelas principais áreas de concentração de interesse: “business economics, government law, public administrations, social sciences, social issue, international relations, behavior sciences, construction building tecnologys”, que resultou em 812 artigos. Por fim, foram delimitados 21 periódicos do ranking de 100 revistas de maior relevância nas áreas de “business” e “economics”. Os resultados obtidos da análise de citação e cocitação apontaram que entre os 145 artigos analisados publicados no período de 1991 a 2012, houve 6.815 citações e os 12 autores mais citados obtiveram cerca de 550 citações, apresentando uma frequência entre 29 e 12 vezes. Observou-se que os 12 trabalhos, referentes aos 12 autores mais citados, apresentam sinergias entre si e desenham uma evolução teórica histórica envolvendo mudanças institucionais sob o aspecto de macro instituições, papel e performance do governo, política econômica e infraestrutura social e direito de propriedade sob o aspecto principalmente de captura de renda e aspectos contratuais. Desta forma, são delimitados os centros teóricos de exploração sobre direitos de propriedade e instituições. Eles abordam o que são os direitos de propriedade, sua importância para o desenvolvimento econômico, os limites das organizações, relações com o trabalho, e a determinação das diferenças de riqueza entre diferentes países. Além disto, foi constatado que a frequência das publicações aumentou ao longo do tempo, e seu crescimento consistente é recente, a partir da metade dos anos 2000. Isto sustenta a importância deste artigo sobre a tentativa de “mapear” os desenvolvimentos científicos sobre o tema. Mas, apesar da delimitação do posicionamento do desenvolvimento teórico da relação entre instituições e direitos de propriedade, alguns trabalhos, considerados relevantes contribuições a literatura na área não foram identificados, o que posiciona um questionamento sobre os filtros realizados para a análise.