FREQUÊNCIA E CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

Resumo

Na Administração Pública, a licitação é geralmente obrigatória para compras, destacando-se a modalidade pregão. Este consiste na competição pelo fornecimento de bens e serviços comuns por meio de lances sucessivos em sessão pública e sua difusão torna necessário discutir os custos de transação incorridos em sua adoção. A Economia dos Custos de Transação aponta que estes podem ser diminuídos aumentando a frequência da transação.  O objetivo deste trabalho é analisar ocorrências desse aumento e seus efeitos nas licitações realizadas no período de 2008 a 2017 por órgãos estaduais na Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo. Foi realizada pesquisa documental e descritiva a partir de fontes primárias interpretadas por meio de métodos quantitativos. A pesquisa apontou que mercadorias comuns, demandadas por muitos órgãos e compradas muitas vezes, são frequentemente objeto de compras repetidas. Quanto aos efeitos, a frequência interfere no menor valor, embora sua quantificação necessite de modelos mais sofisticados.

Biografia do Autor

  • Fábio Eric Ferreira Gonçalves, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP
    Pós-Graduado em Gestão e Controladoria Pública - FECAP
  • José Orcélio do Nascimento, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP / Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

    Doutorando em Administração – USCS

    Professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP

  • Marcus Vinicius Moreira Zittei, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

    Doutor em Ciências Contábeis e Administração – FURB

    Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU 

  • Patrícia Siqueira Varela, Universidade de São Paulo - FEA/USP

    Doutora em Controladoria e Contabilidade - USP

    Professora do programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Controladoria e Contabilidade da FEA/USP

Referências

Bolsa Eletrônica de Compras. (2018). Bolsa Eletrônica de Compras. Recuperado de https://www.bec.sp.gov.br/BECSP/Home/Home.aspx

Carter, C. R. & Stevens, C. K. (2007). Electronic reverse auction configuration and its impact on buyer price and supplier perceptions of opportunism: a laboratory experiment. Journal of Operations Management, 25(5), 1035-1054. doi:10.1016/j.jom.2006.10.005

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http:.

Crawley, M. J. (2015). Statistics: an introduction using R. Hoboken: John Wiley & Son.

Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., & Santos, L. M. D. (2010). Perfil das empresas participantes do processo de Pregão Eletrônico em uma instituição pública. Administração Pública e Gestão Social, 2(2), 180-199. doi:10.21118/apgs.v2i2.4024

Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., Santos, L. M. D., & Abrantes, L. A. (2010). Aspectos transacionais e comportamentais dos agentes no Pregão Eletrônico: um enfoque na administração pública. Revista de Economia e Administração, 9(2), 151-169. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/5014/aspectos-transacionais-e-comportamentais-dos-agentes-no-pregao-eletronico--um-enfoque-na-administracao-publica/i/pt-br

Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., Santos, L. M. D., & Silveira, S. F. R. (2010). Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, 44(6), 1405-1428. doi:10.1590/S0034-76122010000600007

Farina, E., Azevedo, P. F. & Saes, M. S. (1997) Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo: Singular.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Instituto Brasileiro de Economia. Índice geral de preços – mercado: metodologia. (2016). Rio de Janeiro: FGV. Recuperado de https://portalibre.fgv.br/data/files/4F/40/47/0A/680AE51009A3F3E58904CBA8/METODOLOGIA%20IGP-M%20jul16%20_1_.pdf.

Justen, M., Fº. (2014). Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (16a ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm.

Lei 10.5020, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm.

Medida provisória n. 2.026, de 4 de maio de 2000. Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/2026.htm.

North, D. C. (2018). Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. São Paulo: Três Estrelas.

Pregão eletrônico gera economia de R$ 48 bi ao erário nos últimos 5 anos. (2015, abril 23). Governo do Brasil. Recuperado de http://www.brasil.gov.br/noticias/educacao-e-ciencia/2015/04/pregao-eletronico-gera-economia-de-r-48-bi-ao-erario-nos-ultimos-5-anos.

Richardson, R. J. (2017). Pesquisa social: métodos e técnicas (4a ed.). São Paulo: Atlas.

Simon, H. A. (1986) Rationality in psychology and economics. Journal of Business, 59(4), S209-S224. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/2352757

Smeltzer, L. R. & Carr, A. S. (2003) Electronic reverse auctions: promises, risks and conditions for success. Industrial Marketing Management, 32(6), 481-488. doi:10.1016/S0019-8501(02)00257-2

Williamson, O. E. (1985). The economic institutions of capitalism. New York: The Free Press.

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2024-01-19

Edição

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Artigos