FREQUÊNCIA E CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fábio Eric Ferreira Gonçalves, José Orcélio do Nascimento, Marcus Vinicius Moreira Zittei, Patrícia Siqueira Varela

Resumo


Na Administração Pública, a licitação é geralmente obrigatória para compras, destacando-se a modalidade pregão. Este consiste na competição pelo fornecimento de bens e serviços comuns por meio de lances sucessivos em sessão pública e sua difusão torna necessário discutir os custos de transação incorridos em sua adoção. A Economia dos Custos de Transação aponta que estes podem ser diminuídos aumentando a frequência da transação.  O objetivo deste trabalho é analisar ocorrências desse aumento e seus efeitos nas licitações realizadas no período de 2008 a 2017 por órgãos estaduais na Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo. Foi realizada pesquisa documental e descritiva a partir de fontes primárias interpretadas por meio de métodos quantitativos. A pesquisa apontou que mercadorias comuns, demandadas por muitos órgãos e compradas muitas vezes, são frequentemente objeto de compras repetidas. Quanto aos efeitos, a frequência interfere no menor valor, embora sua quantificação necessite de modelos mais sofisticados.

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