PERCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE FRAUDES, EVASÃO FISCAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO POR PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO VALE DO IVINHEMA
Resumo
Esse estudo objetiva identificar as percepções éticas dos profissionais de contabilidade sobre fraudes e evasões fiscais na região Vale do Ivinhema - Mato Grosso do Sul. A região está localizada no Centro-Oeste composta por 10 municípios: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu. Para tanto, a pesquisa se caracteriza como descritiva, realizada por meio de levantamento e análise de dados de cunho quantitativo. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se questionário. Os questionários foram direcionados aos proprietários, sócios ou gerentes de escritórios de contabilidade da região pesquisada. A amostra é composta de 21 profissionais/empresas de contabilidade que responderam ao questionário aplicado, os quais prestam serviços para cerca de 2.732 empresas. Os dados foram analisados por meio da frequência absoluta e relativa das respostas obtidas. Os resultados evidenciam que os profissionais entrevistados reconhecem a importância do planejamento tributário, cumprem com o dever de orientar seus clientes a respeito de suas ações que implicam na continuidade operacional de suas entidades. Ainda, os resultados evidenciam que 38,88% dos respondentes concordam que a fraude e a evasão fiscal são prejudiciais para o desenvolvimento do país, embora 57,77% destacam que a elevada carga tributária e o número elevado de tributos podem motivar fraudes. De forma geral, os profissionais contábeis reconhecem a obrigação pelo sigilo de todas as informações relacionadas às atividades operacionais de seus clientes/empresas.
Referências
Anguleri, J., Kruger, S. D., & Gollo, V. (2022). Análise da opinião dos auditores das demonstrações contábeis de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Pensar Contábil, 24(83), 4-15.
Afonso, J. R. & Castro, K. P. D. (2019). Consolidação da carga tributária bruta de 2018. Jota, São Paulo.
Brasil. Ministério da Economia. (2022).Carga tributária bruta do governo geral chega a 33,90% do PIB em 2021. Brasília. Recuperado de https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/abril/carga-tributaria-bruta-do-governo-geral-chega-a-33-90-do-pib-em-2021.
Brasil. Ministério da Economia. (2023). Carga tributária bruta do governo geral atinge 33,71% do PIB em 2022. Brasília. Recuperado de https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/carga-tributaria-bruta-do-governo-geral-atinge-33-71-do-pib-em-2022.
Correia, P. M. A. R. & Pires, I. C. G. M. (2017). Evasão fiscal, ética e controvérsias: percepções do agente fiscal sobre a ética fiscal dos contribuintes. Revista Estudo & Debate, 24(2).
Cortez, M. C. O. & Lonardoni, M. (2006). A responsabilidade civil do contabilista: aspectos legais dos atos e omissões praticados no exercício da profissão. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(1), 48-61.
Creswell, J. W. & Creswell, J. D. (2021). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Penso Editora.
Deconto, A. C., Kruger, S. D., & Zanin, A. (2023). Mecanismos de compliance e anticorrupção em indústrias da região Sul do Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 22, e3344-e3344.
Dornelles, F. (1988). O sistema tributário da Constituição de 1988. Constituição de 1988, 203-244.
Falcini, C. (2019). Responsabilidade civil do contador. Revista Gestão em Foco, 11, p. 1-15.
Franco, L. F., & Cardoso, J. L. (2009). Responsabilidade civil e penal do profissional contábil. ConTexto-Contabilidade em Texto, 9(15).
Giambiagi, F., & Além, A C. (2016) Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Godoy, L. D. S., & Basso, J. P. (2015). Sonegação e inadimplência contumaz: prejuízo à concorrência empresarial. Revista Digital ESAPERGS, 04-10.
Gonçalves, C. R. (2020). Responsabilidade civil. São Paulo, SP: Saraiva Educação.
Kruger, S. D., Rebonatto, C., & Moreschi, F. (2021). Análise entre as constituições e extinções de empresas na região Sul do Brasil. Revista de Contabilidade e Controladoria, 13(2).
Machado, C. H., & Balthazar, U. C. (2017). A Reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica. Sequência, 221-252.
Moreira, A. M. (2003). Elisão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário. Revista da associação brasileira de direito tributário, 21, 11-17.
Oliveira, F. A. (2010). A evolução da estrutura tributária
e do fisco brasileiro: 1889-2009, Texto para Discussão, 1469, Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA).
Oliveira, R. M. (2011). Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal, norma antielisão e norma ante evasão. In: Capítulo do livro “Curso de Direito Tributário”, do Centro de Extensão Universitária. São Paulo, SP: Editora Saraiva.
Oliveira, F. N., & Santos, L. P. G. (2020). Estratégias para combater a sonegação fiscal: um modelo para o ICMS baseado em redes neurais artificiais. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 10(1), 42-64.
Pilati, R. H., & Theiss, V. (2016). Identificação de situações de elisão e evasão fiscal: Um estudo com contadores no estado de Santa Catarina. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15(46), 61-73.
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2006) Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
Richardson, R. J. (2012) Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas.
Rocha, J. E. A., Barcelos, L. R., & Rocha, P. A. X. (2016). O planejamento tributário e a elisão fiscal. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 14(1), 203-226.
Santos, A. C. (2010). Planejamento fiscal, evasão fiscal, elisão fiscal: o fiscalista no seu labirinto. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 30(2), 227-266.
Santos, L. M., Maciel, B.P., & Costa, E. D. M. (2016). Responsabilidade civil do contador de acordo com o novo código de processo civil e o código de ética profissional da contabilidade. In: Anais do fórum de iniciação científica do Unifunec, 7(7), Santa Fé do Sul, SP.
Silva, G. E. M., Nascimento, J. G., Espolador, R. D. C. R. T., & Silva, T. E. M. (2020). Reforma tributária: seria afinal uma solução econômica diante da pandemia que o país enfrenta?. Brazilian Journal of Development, 6(10), 79755-79772.
Silva, L. T. (2019). Planejamento tributário. REGRAD-Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM-ISSN 1984-7866, 12(01), 110-128.
Silveira, J. P. D. (2008). Tributos sobre bens e serviços no Brasil: retrospectiva e perspectiva. Brasília, Senado.
Siqueira, M. L., & Ramos, F. S. (2005). A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas. Revista de Economia contemporânea, 9, 555-581.
Soares, L. R., & Borges, S. R. P. (2020). Estratégias de Elisão fiscal das empresas brasileiras: uma abordagem setorial a partir da análise dos incentivos fiscais. Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR, 21(1).
Varsano, R. (1996). A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Texto para Discussão, 405, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Vello, A. P. C., & Martinez, A. L. (2014). Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 117-140.
Wang, Y., & You, J. (2012). Corruption and firm growth: Evidence from China. China Economic Review, 23(2), 415-433.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores. Permite-se a reprodução desde que citada a fonte e o autor.