Analysis of rate differential (DIFAL) in the tax revenues of agricultural, industry and trade sectors

Authors

  • Elaine Nobue Nishimura FATEC-Osasco
  • Fernando de Almeida Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil Fatec-Osasco, Brasil

Abstract

DIFAL or Rate Differential, refers to difference of Tax on Operations Relating to the Circulation of Goods and Provision of Interstate and Intercity Transportation Services and Communication (ICMS) charged internally from recipient State and between the interstate rate of the State of origin. It has the main objective to balance the tax charged during the process intercity commercialization of goods or services destined to the final costumer. The article aims to carry out analyze the variation of values of this tax revenues between the years 2015 to 2019, when the percentage of the tax collection went through adaptation changes in percentage of destination Federative Unit. In this work was identified continuous growth in this amounts collected, which may be indicative of the effect of changing the Difal, but this result doesn’t mean clearly the reason for the rise, making a more in-depth study of such an analysis necessary.

Author Biographies

  • Elaine Nobue Nishimura, FATEC-Osasco
    Graduada em Tecnoglogia em Gestão Financeira
  • Fernando de Almeida Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil Fatec-Osasco, Brasil

    Professor e Coordenador do Mestrdo Profissional em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da PUC-SP

    Professor da FATEC-Osasco e menbro do NUPE-ENIAC

    Doutor em Ciências Sociais - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

    Mestre em Administração - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

     

     

     

References

BAHIA, L. D. Desempenho produtivo da indústria brasileira no primeiro trimestre de 2019. Nota Técnica Ipea, Diset, n. 52. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9414/1/NT_52_Diset_Desempenho%20produtivo%20da%20ind%c3%bastria%20brasileira%20no%201%c2%ba%20trimestre%20de%202019.pdf>. Acesso em: 31 maio 2020.

BRASIL. Constituição Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp87.htm>. Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 abr. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc/emc87.htm>. Acesso em: 30 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: <https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV093_15>. Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL Convênio ICMS 152, de 11 de dezembro de 2015. Altera o Convênio 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. Brasília, DF, 2015b. Disponível em: <https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV152_15>. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Conselho Nacional de Política Fazendária. Boletim de arrecadação de tributos estaduais, 2019. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTEzN2VhYmQtNjEwMS00YmMxLThjZjUtYzg4MzRlZTJjOGY3IiwidCI6IjQ3ZDliOTMxLTdiZGQtNGM4Ny1iZDA3LTM3Y2MzNGU2MDU1ZiIsImMiOjF9>. Acesso em: 09 nov. 2019

CAVALCANTE, D. L. ICMS interestadual: mudanças advindas da EC 87/205 e Convênio ICMS nº 93/2015. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2019. Disponível em: <http://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/153/91>. Acesso em: 27 mar. 2019.

CEPEA – CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS NA ECONOMIA APLICADA. PIB do Agronegócio – Estado de São Paulo 2019. ESALQ/USP, 2020. Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/Relatorio%20PIBAGRO%20Sao%20Paulo_2019.pdf>. Acesso em: 31 maio 2020.

CHAVES, M. S.; RIVERO, S. L. M.; OLIVEIRA, A. I. R. Os impactos dos componentes inovativos e tecnológicos na diversidade da agropecuária brasileira. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 10, n. 3, p. 73-89, 2018. Disponível em: <http://www.periodicos. unir.br/index.php/rara/article/view/3234>. Acesso em: 31 maio 2020.

COSTA, S. M. A. L.; FILHO, J. B. S. F. Liberação comercial no Brasil e integração nos mercados de commodities agrícolas: os mercados de algodão, milho e arroz. RESR – Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 38, n. 2, p. 41-70, 2000. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2020.

FLIGENSPAN, F. B. A indústria brasileira no período 2007 – 2014: perdas e ganhos num ambiente de baixo crescimento. Revista: SciElo – Economia e Sociedade, Porto Alegre, v. 28, n. 2, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06182019000200421&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 31 maio 2020.

IMPOSTÔMETRO. Arrecadação por Estados, 2019. Disponível em: <https://impostometro.com.br/#arrecadacaoEstados>. Acesso em: 28 nov. 2019.

MAGALHÃES, A. S.; DOMINGUES, E. P.; CIASCA, B. S. Uso da água no Brasil e sua relação com condicionantes econômicos: análise a partir de simulações com um modelo de equilíbrio geral. Cadeplar – Texto para Discussão 616, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: <https://econpapers.repec.org/paper/cdptexdis/td616.htm>. Acesso em: 30 jun. 2020.

MARQUES, C. A. G.; UCHOA, C.F.A. 9 Estimação e previsão do ICMS na Bahia. Revista: Desenbahia, v. 3, n. 5, p. 195-211, 2006. Disponível em: <http://www.desenbahia.ba.gov.br/ publitao/arquivos/arquivos/ba278115fc164b85a47d1f152a2717c7.pdf#page=195>. Acesso em: 27 mar. 2020.

PÉREZ, S. L. G. Las empresas agropecuarias y la administración financiera. Revista Mexicana de Agronegocios, Terreón, v. 40, p 583-594, 2017. Disponível em: <https://www.redalyc.org/jatsRepo/141/14152127007/index.html>. Acesso em: 7 jun. 2020.

REZENDE, F. ICMS: Como era, o que mudou ao longo do tempo, perspectivas e novas mudanças. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Brasília, n. 10, p. 4 – 50, 2009. Disponível em:<http://www.efaz.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/Forum_Fiscal_dos_Estados/FFEB_Caderno_n_10.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2020.

SÃO PAULO. Fazenda e Planejamento. CADESP. Sobre a Inscrição Estadual. s/d. Disponível em: <https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp>. Acesso em: 21 abr. 2020.

SÃO PAULO. Lei 6.374, de 01 de março de 1989, 1989a – Atualizada até a Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009, Seção II – do Cálculo do Imposto, art. 24. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/lei024.aspx>. Acesso em: 25 abr. 2020

SÃO PAULO. Lei 6.374, de 01 de março de 1989, 1989b – Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Lei001.aspx>. Acesso em: 24 abr. 2020

SÃO PAULO. Decreto nº 61.744, de 23 de dezembro de 2015. Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/dec61744.aspx>. Acesso em: 25 abr. 2020.

SÃO PAULO. Notícias: O que é e como é investido o ICMS, 2020a. Disponível em: <https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/O-que-%c3%a9-e-como-%c3%a9-investido-o-ICMS.aspx >. Acesso em: 1 jan. 2020.

SÃO PAULO. Relatórios da Receita Tributária, 2020b. Disponível em: <https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Relat%C3%B3rios-da-Receita-Tribut%C3%A1ria.aspx#>. Acesso em: 2 maio 2020.

SANTOS, J. F. P.; POZO, H. O crescimento do Porto de Itajaí e sua importância para o cenário brasileiro: um comparativo com o Porto de Santos. SADSJ – South American Development Society Journal, v. 6, n. 16, p. 18-35, 2016. Disponível em: <http://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/285/265>. Acesso em: 30 jun. 2020.

SILVA, A. L. P. Análise do desempenho de arrecadação do ICMS dos estados brasileiros tendo em vista os fatores nacional, estadual e idiossincrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: <http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/50125/1/2019_dis_alpsilva.pdf>. Acesso em: 31 maio 2020.

SILVA, R. P. Modernização da agropecuária brasileira: progresso econômico e heterogeneidade produtiva. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/ disponiveis/11/11132/tde-19072019-162237/publico/Rodrigo_Peixoto_da_Silva.pdf>. Acesso em: 31 maio 2020.

TARGANSKI, H.; SILVA, N. L. S.; BRITO, M. M. Análise de indicadores sociais em sistemas de produção agropecuários do tipo familiar. Revista: Gestão e Desenvolvimento, v. 14, n. 1, 2017. Disponível em: <https://www.redalyc.org/jatsRepo/5142/514252953025/index.html>. Acesso em: 7 jun. 2020.

TOCANTINS. Secretária da Fazenda e Planejamento. DIFAL – Diferencial de Alíquota. s/d. Disponível em: <http://www.sefaz.to.gov.br/perguntas-frequentes/difal---diferencial-de-aliquota/>. Acesso em: 30 out. 2019.

YAMAO, C. A história do imposto sobre circulação de mercadorias – do IVM ao ICMS. Revista Jurídica, Paraná, v. 3, n. 36, p. 40-53, 2014. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/990/681>. Acesso em: 27 mar. 2020.

Published

2023-01-06

Issue

Section

Artigos