ESTUDO SOBRE O RESULTADO FISCAL E ENDIVIDAMENTO BRUTO NO PERÍODO DE 2016 A 2018 EM TODAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE 200.000 A 300.000 HABITANTES DO INTERIOR DO NORDESTE

Abstract

Após a publicação da Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, as questões fiscais e orçamentarias passaram a ter mais publicidade e aumentaram-se as discussões acerca do assunto. Nesse contexto, o bjetivo geral deste estudo é analisar a eficiência orçamentária, através do resultado fiscal e endividamento público. O resultado fiscal e o endividamento, são duas questões relevantes a serem analisadas, pois o seu negligenciamento, poderá trazer serias consequências para a organização, a médio e longo prazo. Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se classifica como aplicada. No que se refere a abordagem do problema, foi utilizado o método quantitativo, com propósito exploratório. A técnica empregada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental, que foi realizada no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. Fizeram parte da amostra, todos os municípios do interior da Região Nordeste, com população entre 200.000 e 300.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2020). No que se refere ao resultado fiscal, dos 20 resultados encontrados, nos três anos, 35% apresentaram resultado negativo. Constatou-se que todos os municípios que fizeram parte dessa amostra, possuem endividamento, contudo, Itabuna, Juazeiro e Mossoró, são as cidades que apresentam o maior endividamento, com destaque para Itabuna, que apresenta resultados superiores a 100%. Os melhores resultados, foram observados nos municípios de Sobral, Arapiraca e Juazeiro do Norte, respectivamente.