ESTUDO SOBRE O RESULTADO FISCAL E ENDIVIDAMENTO BRUTO NO PERÍODO DE 2016 A 2018 EM TODAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE 200.000 A 300.000 HABITANTES DO INTERIOR DO NORDESTE

Autores

  • Florisvaldo Cunha Cavalcante Junior Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
  • Josaias Santana dos Santos Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – FACAPE
  • Wellington Dantas de Sousa Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
  • Herrisson Queiroz Neto Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
  • Edna dos Santos Costa Queiroz Faculdade de Santa Catarina

Resumo

Após a publicação da Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, as questões fiscais e orçamentarias passaram a ter mais publicidade e aumentaram-se as discussões acerca do assunto. Nesse contexto, o bjetivo geral deste estudo é analisar a eficiência orçamentária, através do resultado fiscal e endividamento público. O resultado fiscal e o endividamento, são duas questões relevantes a serem analisadas, pois o seu negligenciamento, poderá trazer serias consequências para a organização, a médio e longo prazo. Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se classifica como aplicada. No que se refere a abordagem do problema, foi utilizado o método quantitativo, com propósito exploratório. A técnica empregada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental, que foi realizada no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. Fizeram parte da amostra, todos os municípios do interior da Região Nordeste, com população entre 200.000 e 300.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2020). No que se refere ao resultado fiscal, dos 20 resultados encontrados, nos três anos, 35% apresentaram resultado negativo. Constatou-se que todos os municípios que fizeram parte dessa amostra, possuem endividamento, contudo, Itabuna, Juazeiro e Mossoró, são as cidades que apresentam o maior endividamento, com destaque para Itabuna, que apresenta resultados superiores a 100%. Os melhores resultados, foram observados nos municípios de Sobral, Arapiraca e Juazeiro do Norte, respectivamente.

Biografia do Autor

  • Florisvaldo Cunha Cavalcante Junior, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE

    Mestre em Controladoria pela UFRPE

    Especialista em Gestão Empresarial/Controladoria

    Graduado em Administração e Ciências Contábeis

    Professor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IFSERTÃO-PE

  • Josaias Santana dos Santos, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – FACAPE

    Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UNB)
    Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE
    Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – FACAPE
    Contador da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF

  • Wellington Dantas de Sousa, Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF

    Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial pela UNIVASF
    Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE
    Especialista em Controladoria e Finanças
    Graduado em Administração e Ciências Contábeis
    Professor Efetivo de Administração do IFBAIANO

  • Herrisson Queiroz Neto, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE

    Mestre em Controladoria pela UFRPE
    Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária pela FADEPE
    Especialização em Perícia Contábil pela UFPE
    Graduado em Ciências Contábeis pela ESUDA
    Diretor Fiscal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

  • Edna dos Santos Costa Queiroz, Faculdade de Santa Catarina

    Especialista em Auditoria e Controladoria
    Graduada em Administração

Referências

BEUREN, Inse Maria (organizadora). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.

BRASIL. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm >. Acesso em 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em 20 abr. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Resolução 40, de 20 de dezembro de 2001. Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/ressen/2001/resolucao-40-20-dezembro-2001-429320-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 14 abr. 2020.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. da. Metodologia científica. 6. ed São Paulo: Prentice Hall, 2007.

FRANCO, L. M. G.; REZENDE, D. A.; FIGUEIREDO, F. C.; NASCIMENTO, C. Nível de divulgação eletrônica da contabilidade pública dos municípios do Paraná no ambiente da Internet. Revista de Ciências da Administração, v. 16, n. 38, p. 140-153, 2014.

FREIRE, F. S.; NÓBREGA, T. C.; MARQUES, M. M.; PEREIRA, E. M. Um estudo das exigências programáticas em Contabilidade Pública nos concursos públicos organizados pelo Cespe. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 6, n. 4, p. 419-433, 2012.

GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 220p. 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock&utm_campaign=novo_popclock>. Acesso em 19 abr. 2020.

KAUARK, F. S.; MANHÃES, F. C.; MEDEIROS, C. H.. Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabuna: Via Litterarum Editora, 2010.

LIMA, Diana Vaz de.; CASTRO, R. G. Contabilidade pública: integrando união, estados e municípios (SIAFI E SIAFEM). Atlas: São Paulo, 2003.

MACEDO, J. J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, setembro/dezembro 2009.

PORTAL MEU MUNICÍPIO. Eficiência nos gastos. Disponível em: https://meumunicipio.org.br/>. Acesso em 19 abr. 2020.

PICCOLI, M. R.; JERSZURKI, A. Endividamento Público: uma Análise do Endividamento Público em duas Associações de Municípios Catarinenses. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI. v. 5, n. 1, 2018.

PISCITELLI, Roberto e TIMBÓ, Maria. Contabilidade pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública.10ª ed. Revisada, ampliada e atualizada. São Paulo: atlas, 2009.

ROZA, M. C.; MACHADO, D. G.; QUINTANA, A. C. Análise bibliométrica da produção científica sobre contabilidade pública no encontro de administração pública e governança (EnAPG) e na Revista de Administração Pública (RAP), no período 2004-2009. Contexto - Revista do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS, v. 11, n. 20, p. 59-72, 2011.

ROSA, W. C. L.; FRAGA, J. J.; ROSA, M. P.; LEPSCH, M. A. S. Convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais de Contabilidade: Um Estudo de Caso na Universidade Federal Fluminens. Pensar Contábil, v. 21, n. 74, p. 41-61, 2019.

SANTOS, C. B.; ALMEIDA, K. K. N. Análise introdutória das mudanças provocadas na contabilidade pública pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 2, n. 1, p. 21-38, 2012.

SCHNEIDER, P. Macro Visão: Como está a situação fiscal dos municípios? Fevereiro, 2017. Disponível em: <https://www.itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/publicacoes/macro-visao/como-esta-a-situacao-fiscal-dos-municipios >. Acesso em 20 abr. 2020.

Secretaria do Tesouro Nacional (STN). SICONFI. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. 2020. Disponível em: <https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=21>. Acesso em 19 abr. 2020.

SOARES, M.; SCARPIN, J. E. A convergência da contabilidade pública nacional às normas internacionais e os impactos na aplicação da DRE na administração direta. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 9, n. 27, p. 25-42, 2010.

TOLEDO FILHO, J. R.; OLIVEIRA, A. Análise do Sistema de Contabilidade Pública como suporte ao controle do ciclo orçamentário dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba/PR. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 3, p. 81-105, 2007.

Downloads

Publicado

2021-08-20

Edição

Seção

Artigos