POLÍTICAS DE INTEGRIDADE PÚBLICA E ANTICORRUPÇÃO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS E COMPONENTES INTER-RELACIONADOS
Abstract
RESUMO
Visando identificar e sintetizar didaticamente os principais elementos e componentes de uma política de promoção da integridade pública e anticorrupção (PIPAC), disponíveis na bibliografia e preconizados por organizações nacionais e internacionais, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, com coleta e análise de 107 artigos e de outras referências. A relevância do trabalho está no esforço por sistematizar uma forma integrada de apresentar o estado-da-arte em relação aos estudos sobre PIPAC e a diversidade de conceitos aplicáveis ao setor público. Com isso, pretende-se contribuir com a disseminação dos estudos sobre políticas de integridade nas organizações públicas e facilitar sua operacionalização, especialmente em contextos locais. Após a aplicação de procedimentos de análise de conteúdo, foram evidenciados 50 conceitos principais que podem servir de referencial teórico no desenho e implementação prática dessas políticas por organizações públicas de todos os poderes e esferas de governo. Para auxiliar órgãos públicos na visualização das complexas relações entre os diferentes elementos que devem compor, em alguma medida, uma PIPAC, os conceitos foram sistematizados em um ‘cubo da integridade’. Foram classificados 44 componentes mais relevantes, distribuídos entre seis elementos analíticos principais: as abordagens e dimensões de ação, as etapas e eixos da política, e os princípios e classes de riscos à integridade que embasam sua criação. Assim como o modelo do cubo COSO, essa representação ilustra a capacidade – e a necessidade – de as organizações públicas manterem uma visão complexa e um enfoque ampliado, ponderando um constante equilíbrio entre cada desses subconjuntos. Este modelo não é definitivo nem tem a pretensão de exaurir as discussões sobre o tema. Futuras pesquisas poderão delimitar esses conceitos e interconexões, bem como testar sua aplicação empírica e a contribuição do modelo para o desenho e implementação de uma PIPAC.
Palavras-chave: Políticas públicas; Corrupção; Gestão de riscos; COSO; Revisão bibliográfica.
ABSTRACT
Aiming to identify and didactically synthesize the main elements and components of a policy to promote public integrity and anti-corruption (PIPAC), available in the bibliography and recommended by national and international organizations, a systematic literature review was carried out, with collection and analysis of 107 articles and other references. The relevance of the work lies in the effort to systematize an integrated way of presenting the state-of-the-art about studies on PIPAC and the diversity of concepts applicable to the public sector. With this, it’s intended to contribute with the dissemination of studies on integrity policies in public organizations and facilitate their operationalization, especially in local contexts. After applying content analysis procedures, 50 main concepts were highlighted, that can serve as a theoretical framework in the design and practical implementation of these policies by public organizations from all powers and spheres of government. To assist public bodies in visualizing the complex relationships between the different elements that must compose, to some extent, a PIPAC, the concepts were systematized in an 'integrity cube'. The 44 most relevant components were classified, distributed among six main analytical elements: the approaches and dimensions of action, the steps and axes of the policy, and the principles and classes of integrity risks that underlie its creation. Like the COSO cube model, this representation illustrates the capacity – and the need – of public organizations to maintain a complex vision and a broad approach, weighing a constant balance between each of these subsets. This model is neither definitive nor intends to exhaust discussions on the subject. Future research may delimit these concepts and interconnections, as well as test the empirical application and the contribution of the framework for the design and implementation of a PIPAC.
Keywords: Public policies; Corruption; Risk management; COSO; Literature review.
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